Essa é a Lei nº 4.320/64 esquematizada, edição 2024.
Essa lei, que estabelece normas gerais de direito financeiro, é repleta de conceitos e já tem mais de 60 anos, de forma que muitos dispositivos já estão ultrapassados. (mas que dispositivos são esses? A lei não diz. Eu vou dizer.).
Temos comentários completos, esquemas e links para outros locais dentro do próprio arquivo.
Um material inovador no mundo dos concursos, preparado por um professor experiente e que vive o assunto como consultor de orçamento do Senado Federal.