• Resumos objetivos e estratégicos, lapidados ao longo de anos de experiência em AFO e Direito Financeiro
• Conteúdo selecionado com foco no que realmente cai em prova
• Esquemas, mnemônicos e conexões que aceleram a memorização
• Atualizados com a legislação e entendimentos mais recentes
• Perfeitos para revisões rápidas e consolidação definitiva
Quais conteúdos estão incluídos nos Resumos Afiados?
📘 Fundamentos de AFO
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Princípios orçamentários
Evolução conceitual do orçamento
Intervenção na economia
Federalismo fiscal
📗 Planejamento e Orçamento
PPA, LDO e LOA
PPA 2024–2027
Ciclo orçamentário – Parte 1
Ciclo orçamentário – Parte 2
Créditos adicionais
📙 Receitas, Despesas e Crédito
Receitas públicas
Despesas – classificações
Despesas – estágios, RP, DEA e SF
Crédito público
📕 Constituição e Regras Fiscais
AFO na Constituição Federal
Precatórios (art. 100, CF)
Mecanismo de Ajuste Fiscal (art. 167-A, CF)
Calamidade pública (CF, arts. 167-B a 167-G; LRF, art. 65; LC 206/2024)
📒 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
LRF – Parte 1
LRF – Parte 2
LRF – Parte 3
LRF – Parte 4
📓 Regimes Fiscais e Leis Complementares
LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal
LC 200/2023 – Regime Fiscal Sustentável
LC 208/2024 – Securitização da dívida pública
LC 210/2024 – Emendas parlamentares
📊 Gestão e Sistemas
Sistemas de informação da Administração Pública Federal (SIAFI, SIASG, SICONV etc.)
Retenção e recolhimento de tributos sobre bens e serviços
Gestão Organizacional das Finanças Públicas – Lei nº 10.180/2001
Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN)
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Observações:
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